Ministério Público (MP) investiga suspeita de irregularidades cometidas pela Prefeitura


 
Ministério Público (MP) investiga suspeita de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Ipatinga na gestão de Robson Gomes (PPS). A promotoria abriu processo para investigar contratação da empresa Global Tech Informática para a instalação de um programa de computador para a Secretária de Saúde. Este é mais um capítulo do conturbado ambiente político que vive uma das principais cidades do Estado.

Segundo a promotoria, o contrato assinado entre a prefeitura e a empresa previa o pagamento do serviço após a instalação do software. O pagamento, porém, segundo a denúncia do MP, teria sido realizado antes da conclusão do serviço.

Segundo o promotor Fábio Finotti, que preside a investigação, há indícios de irregularidades no contrato. “As evidencias (de irregularidades) são bem pertinentes. Mas estamos analisando se existem irregularidade criminais”, disse o promotor não querendo falar ainda em punição.
Finotti contou ainda que já solicitou para a prefeitura a documentação do processo licitatório e a justificativa para o pagamento antecipado.

Kits. O Ministério Público também analisa denúncias sobre irregularidades no pregão realizado para compra de kits de material escolar e uniformes pela prefeitura. No entanto, a promotoria não quis dar detalhes sobre as investigações.

O assunto é tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Ipatinga. O presidente da CPI, vereador Sebastião Guedes (PT), relata que mais de 50% dos kits não foram entregues aos alunos da rede municipal.

A CPI também apura irregularidades em um pregão para comprar uniformes escolares. Segundo Guedes, a prefeitura de Ipatinga solicitou autorização da prefeitura de Santa Luzia para contratar o mesmo pregão realizado na cidade da região metropolitana de Belo Horizonte.

Esta semana, diretoras e ex-diretoras de escolas serão chamadas para depor na Câmara sobre o assunto. O prefeito Robson Gomes (PP), também será chamado para depor.

Histórico
Confusão. Robson venceu a eleição para prefeito em maio desde ano. O pleito foi realizado após cassação dos dois primeiros colocados da eleição de 2008: Chico Ferramenta (PT) e de Sebastião Quintão (PMDB).

Repetição
Problema já ocorreu em Itaúna

Dois secretários da Prefeitura de Ipatinga também são investigados por irregularidades semelhantes em contratos com empresa de informática na cidade de Itaúna, Centro-Oeste de Minas. O atual secretário de Administração, Osmar de Andrade, é processado por improbidade administrativa e fraude em licitação. As mesmas acusações recaem sobre a secretária de Planejamento, Shirley Regina. Os dois já foram secretários em Itaúna e são alvo de ações movidas pelo Ministério Público da cidade.

As investigações apuram o desvio de R$ 6,9 milhões da pasta da Saúde para implantação de um projeto de informática pela empresa paulista Prescon Informática. A contratação também foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara (CPI) na Câmara, que constatou que o programa não foi instalado em todas as escolas previstas no contrato.

A promotora da Comarca de Itaúna, Sílvia de Lima Soares, também denunciou o prefeito da cidade, Eugênio Pinto (PT). Como o processo corre em segredo de Justiça, ela não quis se pronunciar. O prefeito e os secretários não foram encontrados para falar sobre o assunto. (PC)

Defesa
Prefeitura nega erros em processos

A Prefeitura de Ipatinga negou qualquer tipo de irregularidade nos dois processos investigados pelo Ministério Público. Sobre a compra dos softwares, o gerente do Serviço Municipal de Dados da Prefeitura de Ipatinga, José Geraldo Neto, disse que o pagamento da aquisição dos programas foi realizado, mas não de todo o sistema. “Os softwares já foram entregues e agora, estamos fazendo um processo de padronização para o ajuste do sistema novo”, relatou.

Sobre a compra dos kits escolares e uniformes para a rede pública de ensino, o secretário de educação de Ipatinga, Maurício Mayrink, preferiu responsabilizar o conturbado ambiente político na cidade nos últimos anos e, mais diretamente o PT, pelo aparecimento das denúncias de irregularidades. “Inconformado com a vitória de Robson na última eleição, o PT tenta através dessa CPI, macular este programa educacional e social”, declarou.

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4 respostas para Ministério Público (MP) investiga suspeita de irregularidades cometidas pela Prefeitura

  1. Pingback: Os números de 2010 | AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES

  2. Paulo Roberto Tebúrcio disse:

    Gostaria de dizer que tenho acoopanhado sempre o trabalho hora apresentado, e difundido ás pessoas que conheço.

  3. Gene tomaz disse:

    esse prefeito tem que sair de ipatinga porque ele mecheu com os mais pobres da cidade mandar os servidores mais pobres e indefeso são mais de mil servidores que vai sair com uma mao na frente e outra atras por causa deste que se diz ser prefeito de ipatinga ele esta querendo tirar o corpo fora disendo que e ministerio publico sabemos que isso e mentira. nao tem coragem de falar com o povo manda mesagem em jornais e revista mais nos ainda temos os vereadores que vai atras disso pra nos.

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      Publicação: 10/04/2011 08:26 Atualização:

      Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.

      Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. “Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões”, diz o promotor.

      http://amigosderibeiraodasneves.wordpress.com/

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